Direito societário - Machado Scortegagni

Os principais focos de atuação no Direito Societário e Concursal são:

• Constituição de empresas com análise e orientação sobre os tipos societários mais adequados às operações empresariais;

• Constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE - e Sociedade em Conta de Participação - SCP -, "joint-ventures" e consórcios;

• Assessoria jurídica envolvendo planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias em processos de incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e aquisições de empresas, incluindo avaliação de ativos e de empresas pelo método do fluxo de caixa descontado;

• Elaboração de todos os atos societários previstos em Leis e necessários para o alcance dos objetivos societários, inclusive com a elaboração e revisão de Estatutos e Contratos Sociais;

• Elaboração de documentos e orientação sobre os procedimentos exigidos pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Juntas Comerciais e instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, BACEN, CAIXA, SUDENE, BNB, etc);

• Orientação e comparecimento a assembléias de acionistas ou cotistas e reuniões de conselhos de administração de sociedades para representação e defesa de interesses de nossos clientes;

• Realização de atos societários diversos, inclusive o assessoramento e a elaboração de acordos de acionistas;

• Intermediação e assessoria jurídica nas transações comerciais e societárias, tais como a compra e venda de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;

• Análise e elaboração de contratos de operações mercantis;

• Assessoria na negociação de passivos e endividamentos junto a bancos, fornecedores e Secretarias de Fazenda (Federal, Estaduais e Municipais);

• Assistência Jurídica nos processos de sucessão em empresas familiares;

• Estudo, planejamento e orientação para estruturar a relação jurídico-sucessória, mediante constituição de "holdings" familiares, doações, testamentos e operações de proteção patrimonial;

• Pareceres sobre as questões legais relativas aos temas acima apresentados;

• Contencioso societário em geral;

• Assessoria Jurídica em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, incluindo a elaboração de Plano de Recuperação Judicial e todos os demais atos e procedimentos legais previstos.