Direito Tributário
A carga tributária no Brasil, somada aos custos das obrigações acessórias, se aproxima da marca de 40% do Produto Interno Bruto - PIB, comparável apenas à de países desenvolvidos, todos com elevado retorno para a sociedade.
O planejamento tributário/societário lícito e responsável se apresenta como alternativa importante às empresas, sendo um fator determinante para obtenção de maior grau de competitividade no mercado interno e externo e, portanto, para a sobrevivência e o prosperar da atividade empresarial.
Machado•Scortegagni Advogados Associados possui um quadro de profissionais pró-ativos e altamente qualificados para prestar a melhor assessoria jurídica fiscal e tributária, com vistas à formulação de consultas e outros procedimentos junto às administrações fazendárias e obtenção de regimes especiais, dentre outros procedimentos que têm por objetivo a maior economia fiscal, sem abrir mão da estrita observância da legislação atinente à matéria.
Além da consultoria jurídica em assuntos tributários, nosso escritório ainda oferece o melhor quadro de advogados tributaristas para atuação em procedimentos contenciosos, administrativos ou judiciais, tanto em sede de defesa, quando o cliente é acionado para pagamento de valores relativos a tributos em geral, quanto em sede de ajuizamento de demandas em desfavor das Fazendas Públicas Federal, Estaduais ou Municipais, o que ocorre quando o cliente aciona a respectiva administração fazendária para repetir indébitos, anular cobrança de tributos ou impetrar mandados de segurança visando à obtenção de segurança em casos específicos, como obtenção de certidões, por exemplo.
São serviços prestados pelo escritório:
- Pareceres e consultas sobre as legislações federal, estaduais e municipais;
- Interpretação de leis tributárias;
- Revisão fiscal e recuperação de tributos indiretos;
- Estudos e planejamento sobre as formas jurídicas mais adequadas para constituir e reorganizar sociedades, com foco na lícita economia da carga fiscal;
- Assessoria jurídico-fiscal em aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
- Assessoria jurídica preventiva para pessoas físicas e pessoas jurídicas;
- Estudo, planejamento e orientação para estruturar a relação jurídico-sucessória mediante constituição de "holdings" familiares, doações, testamentos e operações de proteção patrimonial;
- Contencioso judicial em primeira e segunda instâncias, incluindo os Tribunais Superiores, e contencioso administrativo também em todos os níveis de tribunais das administrações fazendárias;
- Especializado também em defesas relativas ao Direito Penal Tributário e Previdenciário.